De acordo com o dicionário da língua portuguesa a palavra depreciação significa rebaixar, diminuir ou tirar valor, baixar de preço. Então, a depreciação indica a perda de valor de um bem. Grande parte dos bens que adquirimos tem uma vida útil limitada, seja pelo desgaste do uso, pelo desgaste do tempo, ou pela possibilidade de serem substituídos por um bem com uma tecnologia superior.
Na ciência contábil e nas demonstrações financeiras de uma empresa, a depreciação é um termo técnico utilizado para apontar como os bens do ativo imobilizado serão reavaliados de acordo com o seu tempo de uso. No dia a dia, temos a depreciação societária que evidencia o efetivo desgaste do bem e a depreciação fiscal que considera as alíquotas oferecidas pela Receita Federal do Brasil para fins de tributação.
É importante entendermos que para fins fiscais, só podemos depreciar um bem que foi adquirido pelo valor mínimo de R$ 1.200,00 e que tem uma vida útil estimada por mais de um ano.
Tipos de Depreciação do Ativo Imobilizado
É importante saber que existem vários tipos de cálculo da depreciação, contudo, abaixo listaremos dois tipos, que são os mais utilizados atualmente. São eles:
- Método Linear
Este método de depreciação é considerado mais simples, pois nele a taxa de depreciação é igual para todos os períodos. Ou seja, é só dividir o valor integral do ativo por seu tempo de vida útil para identificar a depreciação anual do bem.
Vejamos um exemplo prático:
- – Um veículo com valor contábil de R$50.000,00
- – Tempo de vida útil estimada em 4 anos
- – Taxa de depreciação anual 25%
Calculo:
50.000,00 x 25% = 12.500,00 (depreciação anual do veículo).
- Método da Depreciação Acelerada
Este método calcula a depreciação de acordo com a jornada de trabalho onde os bens são utilizados. Então, a taxa de depreciação poderá aumentar de acordo com que a empresa aumente a sua jornada diária de trabalho.
A depreciação acelerada pode ocorrer também devido ao desgaste acelerado de um bem, desde que seja apresentado um laudo técnico que comprove o seu desgaste diferente da vida útil definida pelo fisco.
Regras a serem observadas no registro da Depreciação
Na depreciação fiscal, o registro da mesma deve ser realizado dentro dos padrões fiscais preestabelecidos incluindo o tempo de vida útil e as taxas de depreciação determinadas pela Receita Federal.
Para fins fiscais e tributários a depreciação, em sua grande maioria, começa a ser contada a partir da instalação do bem e ao final do período de vida útil não poderá ultrapassar o custo de aquisição do mesmo.
Um exemplo bem significativo são os imóveis. De acordo com a legislação um imóvel possui taxa de depreciação de 4% ao ano, mas há uma ressalva, pois o terreno deve ser calculado em separado do valor da construção, uma vez que ele, o terreno, não sofre com a depreciação. Outra exceção diz respeito aos imóveis que ainda estão à venda, os chamados de estoque, estes também não sofrem depreciação.
Vejamos alguns exemplos de bens com suas respectivas taxas de depreciação e sua vida útil de acordo com a tabela da Receita Federal:
| Bens | Vida Útil em anos | Taxa Anual de Depreciação em % |
| Instalações | 10 | 10 |
| Edificações | 25 | 4 |
| Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar | 5 | 20 |
| Animais vivos da espécie bovina | 5 | 20 |
| Animais vivos da espécie suína | 5 | 20 |
| Animais vivos das espécies ovina e caprina | 5 | 20 |
| Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d’angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos | 2 | 50 |
| Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço | 5 | 29 |
| Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo | 10 | 10 |
| Veículos Automóveis para transporte de pessoas ou mais | 4 | 25 |
Principais benefícios de calcular corretamente a depreciação
O cálculo correto da depreciação societária permite à empresa ter demonstrações financeiras que espelham a realidade de seu negócio, facilitando assim as tomadas de decisões estratégicas. Por outro lado, a apuração correta da depreciação fiscal poderá trazer para a mesma bons benefícios tributários.
Você tem se atentado para o cálculo correto das depreciações dos bens do seu negócio? Precisa de ajuda? Fale com a nossa equipe, estamos prontos para te ajudar!
